Estamos no país mais rico em biodiversidade do mundo e crescemos ouvindo falar na importância da preservação do meio ambiente, especialmente porque assistimos a recente destruição da Floresta Amazônica, o que evidencia a necessidade de aprimorar os esforços de combate ao desmatamento e incorporar na agenda política, ações para controlar a degradação ambiental.
Dados divulgados pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) mostram que o desmatamento na Amazônia cresceu 29% em 2021 e é o maior aumento já registrado nos últimos 10 anos, perdendo cerca de 10.476 km² de floresta entre agosto de 2020 e julho de 2021.
Ainda segundo o Imazon, somente no mês de maio deste ano, o Acre teve 40 quilômetros de floresta devastada, isso significa um total de 1.476 quilômetros da área desmatada na Amazônia Legal. Liderando a lista de Estados com maiores taxas de desmatamento, em maio, estão o Amazonas, com 38%, o Pará, com 32%, Mato Grosso, com 13%, seguido por Rondônia com 12%.
Sonia Nunes, secretária do Meio Ambiente Sustentabilidade e Agricultura de São Paulo, fala de como a atuação do poder público deve assegurar, através da implementação de políticas públicas a defesa das florestas e do meio ambiente, além de atender as demandas sociais. “As ações são previstas constitucionalmente, existe uma gama de possibilidades de atuação, que vão desde funções de dimensão de prevenção, reparação, fiscalização, integração e proação” A secretária ainda nos explica como a política pode ajudar a pauta ambientalista: “penso que, de uma forma geral os partidos políticos deveriam dar mais ênfase na inclusão de temas relacionados à defesa ambiental dentro de seus programas partidários, da mesma forma com que o poder público precisa implementar mais políticas públicas de defesa do meio ambiente, melhorando assim a credibilidade da política brasileira no cenário internacional quando se fala em proteção do meio ambiente”, conta.
“Há uma criação de políticas públicas pertinentes através de leis, como, por exemplo, quando criado o Plano de ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazonia Legal pelo Governo Federal e a criação do Sistema de Alerta e Controle do Desmatamento elaborado pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Em contrapartida, infelizmente ainda se criam leis que contribuem para o desmatamento e as queimadas, como por exemplo a criação do Núcleo de conciliação ambiental, que neutraliza o poder de fiscalização do IBAMA, mitigando as punições.
“É importante que os crimes ambientais sejam punidos, a fim de conter essas práticas que prejudicam a preservação do bioma”, é o que explica a secretária do Meio Ambiente Sustentabilidade e Agricultura do Rio de Janeiro, Renata Briata.
Ao longo das últimas décadas, o desmatamento da Amazônia vem tomando proporções significativas e para Renata, a construção da Rodovia Transamazônica (BR – 230) planejada para escoar a produção local e desenvolver a economia regional, foi onde começou as desapropriações as margens da rodovia visando: o crescimento populacional e a implantação de práticas agrícolas, expandindo o agronegócio e aumentando o extrativismo mineral e vegetal favorecendo, portanto, o desmatamento.
Sobre a atuação do poder público, a secretária carioca explica que ele tem um papel fundamental nesta linha tênue entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental, mesmo analisando os pós e contras. “Nesse jogo os pontos negativos se destacam promovendo o aquecimento global, assoreamento dos rios, empobrecimento do solo, extinção de animais e comprometimento da biodiversidade, provocando o desequilíbrio ecológico ao colocar em risco os ecossistemas nele existente. O poder público e os partidos brasileiros devem pensar em desenvolver de forma sustentável, conciliando o desenvolvimento econômico com a preservação do bioma, satisfazendo as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”.
Uma pesquisa intitulada ‘O que o brasileiro pensa do meio ambiente e do consumo sustentável’, realizada na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio 92, traz dados que mostram ser crescente o nível de consciência ambiental principalmente na população mais jovem e apresenta mais consciência e maior disposição em relação a atitudes ambientalmente corretas e preocupação com o consumo.
“Preservar o meio ambiente é fundamental para manter a saúde do planeta e de todos os seres vivos que moram nele, pois é ele maior responsável pela sobrevivência humana proporcionando o ar, o alimento, a energia e os materiais necessários para a vida. “É de conhecimento de todos que a preservação do bioma da Amazônia está diretamente associada a manutenção do clima e equilíbrio ambiental do planeta, sendo sempre pauta em destaque no mundo”, conclui Renata.
Apesar de ser uma pauta recorrente, vemos que é cada dia mais urgente intensificar a fiscalização, aplicar multas duras e embargar áreas desmatadas ilegalmente. Pois, embora o Brasil ao longo das últimas décadas venha acumulando experiência no uso de instrumentos legais, aparato tecnológicos e políticas públicas para frear o desmatamento na Amazônia ainda estamos distantes de soluções que efetivamente salvem o meio ambiente da insana devastação a que vem sendo submetido.
